A empresa paulista Biocapital que está em processo para criação da Usina de Processamento de Biocombustível-Etanol no município de Bonfim, recebeu no início da semana o termo de referência para solicitar a licença de instalação do empreendimento, segunda fase do licenciamento ambiental emitido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact). A expectativa é gerar mil empregos diretos. Apesar de ter sido concedida em junho de 2009, a licença prévia teve algumas condicionantes atendidas pela empresa e somente após isso foi emitido parecer técnico dando condições para que a Biocapital iniciasse o processo de concessão da licença de instalação. A última etapa para a emissão do licenciamento ambiental é a licença de operação. Conforme o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental (DMCA) da Femact, Wagner Severo Nogueira, mesmo com a licença prévia a empresa não pode iniciar nada na área pretendida para a instalação da usina. Ela apenas atesta que o empreendimento tem viabilidade ambiental. Nesta primeira etapa, foi verificado se o local escolhido comporta o empreendimento, os impactos que deverá causar a vizinhança, se a área está próxima a unidade de conservação ou terra indígena e se os moradores dos municípios de Bonfim, Boa Vista e Cantá, que deverão sofrer os impactos da instalação da usina, foram devidamente cientificados dos possíveis benefícios ou malefícios do empreendimento. A licença de instalação deverá ser concedida em seis meses podendo ser prorrogado por igual período caso haja condicionantes para a empresa. Somente após a concessão desta licença é que, de fato, a usina começará a ser implantada no km 50 da BR- 401, em Bonfim. O plantio da cana começará só na última etapa. A Femact avalia no andamento do processo os possíveis impactos causados pelo empreendimento, a emissão atmosférica e o chorume que será gerado. O levantamento é minucioso para não deixar passar algo que possa gerar futuros problemas, por isso a demanda de um prazo extenso para a concessão do licenciamento ambiental, que deverá ser emitido após dois anos. “O procedimento de licenciamento ambiental não envolve somente as características ambientais. Temos que levar em consideração aspectos sociais, econômicos, políticos e históricos da região”, explicou Severo. Outro aspecto que está sendo analisado é a compensação ambiental pelo uso do recurso natural para implantação da usina de biocombustível, exigido no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Severo informou que a legislação prevê que a compensação seja aplicada em unidade de conservação. A Femact está analisando, levando em conta as características vegetais da área que comportará o empreendimento, para decidir onde será aplicada a compensação. A previsão de investimento é de meio por cento de todo o investimento bruto da obra.
Reportagem: Vanessa Lima
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